PORTARIA SOF/MPO Nº 420, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 856.300.670,00.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do no art. 53, § 1º, inciso I, alínea "a"; e § 6º, incisos I e II, da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, em diversos órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 856.300.670,00 (oitocentos e cinquenta e seis milhões, trezentos mil, seiscentos e setenta reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXOS
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 22.251 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 22.251 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 22.251 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1158 216W | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre | 19 571 | 301.920 | ||||||
| 1158 216W 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional | 19 571 | 301.920 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 301.920 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2308 20UI | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE | 19 571 | 52.000 | ||||||
| 2308 20UI 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional | 19 571 | 52.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 52.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2324 20V6 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas | 19 572 | 999.977 | ||||||
| 2324 20V6 0001 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional | 19 572 | 999.977 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 999.977 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.376.148 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.376.148 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 662.085 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 662.085 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 662.085 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2307 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 100.000 | ||||||
| 2307 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 2307 21AG | Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais | 19 572 | 2.360.869 | ||||||
| 2307 21AG 0001 | Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 2.360.869 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.360.869 | |||
| 2307 21AI | Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais | 19 572 | 72.336 | ||||||
| 2307 21AI 0001 | Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 72.336 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 72.336 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.195.290 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.195.290 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2308 2223 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional 19 572 16.772.620
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2308 2095 | Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) | 19 572 | 139.690.187 | ||||||
| 2308 2095 0001 | Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional | 19 572 | 139.690.187 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1118 | 136.456.923 | |||
| F | 4-INV | 3 | 50 | 0 | 1118 | 3.233.264 | |||
| 2308 2223 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) | 19 572 | 16.772.620 | ||||||
| 2308 2223 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional | 19 572 | 16.772.620 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1109 | 16.772.620 | |||
| 2308 2997 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) | 19 572 | 120.000.000 | ||||||
| 2308 2997 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional | 19 572 | 120.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1100 | 120.000.000 | |||
| 2308 4031 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) | 19 572 | 12.490.461 | ||||||
| 2308 4031 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) - Nacional | 19 572 | 12.490.461 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1099 | 12.490.461 | |||
| 2308 4043 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) | 19 572 | 40.000.000 | ||||||
| 2308 4043 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional | 19 572 | 40.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1098 | 40.000.000 | |||
| 2308 4156 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) | 19 572 | 10.444.790 | ||||||
| 2308 4156 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional | 19 572 | 10.444.790 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1107 | 10.444.790 | |||
| 2308 4949 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) | 19 572 | 3.998.330 | ||||||
| 2308 4949 0010 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte | 19 572 | 3.998.330 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1050 | 2.820.730 | |||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1112 | 1.177.600 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2324 2113 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) | 19 572 | 115.000.000 | ||||||
| 2324 2113 0001 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional | 19 572 | 115.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1101 | 115.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 458.396.388 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 458.396.388 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2315 21IB | Regulação e Fiscalização das Apostas e Loterias | 04 125 | 100.000 | ||||||
| 2315 21IB 0001 | Regulação e Fiscalização das Apostas e Loterias - Nacional | 04 125 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1018 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 500.000 | ||||||
| 5111 0509 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5112 15R4 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 40.310.000 | ||||||
| 5112 15R4 0001 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional | 12 363 | 40.310.000 | ||||||
| F | 5-IFI | 3 | 90 | 8 | 1000 | 40.310.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 219V | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior | 12 364 | 44.447.478 | ||||||
| 5113 219V 0001 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional | 12 364 | 44.447.478 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 44.447.478 | |||
| 5113 21GT | Implementação de Ações de Sustentabilidade nas Universidades Federais | 12 364 | 485.783 | ||||||
| 5113 21GT 0001 | Implementação de Ações de Sustentabilidade nas Universidades Federais - Nacional | 12 364 | 485.783 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 485.783 | |||
| TOTAL - FISCAL | 85.743.261 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 85.743.261 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26105 - Instituto Benjamin Constant
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 21CO | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial | 12 367 | 1.500.000 | ||||||
| 5111 21CO 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro | 12 367 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26201 - Colégio Pedro II
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 283.356 | ||||||
| 5111 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 283.356 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 283.356 | |||
| TOTAL - FISCAL | 283.356 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 283.356 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26231 - Universidade Federal de Alagoas
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 12 128 | 10.000 | ||||||
| 0032 4572 0027 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Alagoas | 12 128 | 10.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 10.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 24.889 | ||||||
| 5111 20RI 0027 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Alagoas | 12 368 | 24.889 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 24.889 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 60.000 | ||||||
| 5113 20RK 0027 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas | 12 364 | 60.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 60.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 94.889 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 94.889 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 500.000 | ||||||
| 5113 20GK 0023 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 500.000 | |||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 50.000 | ||||||
| 5113 4002 0023 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará | 12 364 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 550.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 550.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 200.000 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 150.000 | ||||||
| 5112 20RL 0025 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba | 12 363 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 3.000.000 | ||||||
| 5113 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 3.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1081 | 3.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 28.035 | ||||||
| 5111 20RI 0026 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco | 12 368 | 28.035 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 28.035 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 380.624 | ||||||
| 5113 4002 0026 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 380.624 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 380.624 | |||
| TOTAL - FISCAL | 408.659 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 408.659 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 200.000 | ||||||
| 5112 20RL 0024 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 363 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 120.000 | ||||||
| 5111 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 120.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 120.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 51.500 | ||||||
| 5113 21D7 0033 | Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 51.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 51.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 171.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 171.500 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 945.699 | ||||||
| 5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 945.699 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 945.699 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.066.485 | ||||||
| 5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 1.066.485 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3081 | 1.066.485 | |||
| 5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 127.125 | ||||||
| 5113 21D7 0043 | Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 127.125 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 127.125 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.139.309 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.139.309 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 372.181 | ||||||
| 5112 20RL 0014 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima | 12 363 | 372.181 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 372.181 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 29.154 | ||||||
| 5113 20GK 0014 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima | 12 364 | 29.154 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 29.154 | |||
| TOTAL - FISCAL | 401.335 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 401.335 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 151.576 | ||||||
| 5113 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 151.576 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 151.576 | |||
| TOTAL - FISCAL | 151.576 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 151.576 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.481.058 | ||||||
| 5113 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 2.481.058 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.481.058 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.481.058 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.481.058 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26261 - Universidade Federal de Itajubá
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 190.000 | ||||||
| 5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 190.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 190.000 | |||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 180.000 | ||||||
| 5113 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 180.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 180.000 | |||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 300.000 | ||||||
| 5113 8282 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 670.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 670.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.170.586 | ||||||
| 5113 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 1.170.586 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 735.200 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 435.386 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.170.586 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.170.586 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26263 - Universidade Federal de Lavras
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 3.147.061 | ||||||
| 5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 3.147.061 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 3.147.061 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.147.061 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.147.061 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 300.000 | ||||||
| 5113 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3050 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 8282 0011 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26270 - Fundação Universidade do Amazonas
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 14.222 | ||||||
| 5113 21D7 0013 | Apoio à Educação a Distância - No Estado do Amazonas | 12 364 | 14.222 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 14.222 | |||
| TOTAL - FISCAL | 14.222 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 14.222 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26274 - Universidade Federal de Uberlândia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 1.860.000 | ||||||
| 5113 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 1.860.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.860.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.860.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.860.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 53.569 | ||||||
| 5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 53.569 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 53.569 | |||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
| 5113 4002 0043 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 553.569 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 553.569 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 29.404 | ||||||
| 5113 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 29.404 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 29.404 | |||
| TOTAL - FISCAL | 29.404 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 29.404 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 400.000 | ||||||
| 5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 41.000 | ||||||
| 5113 4002 0016 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amapá | 12 364 | 41.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 41.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 41.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 41.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 4014 | Censo Escolar da Educação Básica | 12 368 | 214.088 | ||||||
| 5111 4014 0001 | Censo Escolar da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 214.088 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 30 | 8 | 1000 | 214.088 | |||
| TOTAL - FISCAL | 214.088 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 214.088 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 0515 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica | 12 847 | 22.764.945 | ||||||
| 5111 0515 0001 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional | 12 847 | 22.764.945 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 30 | 8 | 1000 | 22.764.945 | |||
| TOTAL - FISCAL | 22.764.945 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 22.764.945 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26404 - Instituto Federal Baiano
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 360.000 | ||||||
| 5112 20RL 0029 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 360.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 360.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 360.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 360.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26407 - Instituto Federal Goiano
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 330.000 | ||||||
| 5112 20RL 0052 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 330.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 330.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 330.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 330.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26408 - Instituto Federal do Maranhão
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 298.826 | ||||||
| 5112 20RL 0021 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão | 12 363 | 298.826 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 298.826 | |||
| TOTAL - FISCAL | 298.826 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 298.826 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 90.080 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 90.080 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 90.080 | |||
| TOTAL - FISCAL | 90.080 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 90.080 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 100.006 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 100.006 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 100.006 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.006 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.006 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 16.000 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 16.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 16.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 16.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 16.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 21IH | Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência | 12 363 | 50.000 | ||||||
| 5112 21IH 0051 | Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Mato Grosso | 12 363 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 685.000 | ||||||
| 5112 20RL 0026 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 685.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 685.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 685.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 685.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 10.000 | ||||||
| 5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 10.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 10.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26420 - Instituto Federal Farroupilha
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 400.000 | ||||||
| 5112 20RG 0043 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
| 5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 3.000 | ||||||
| 5112 21B3 0043 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 3.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 3.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 403.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 403.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26423 - Instituto Federal de Sergipe
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 289.289 | ||||||
| 5112 20RL 0028 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe | 12 363 | 289.289 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 289.289 | |||
| TOTAL - FISCAL | 289.289 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 289.289 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 57.200 | ||||||
| 5112 21B3 0026 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 57.200 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 57.200 | |||
| TOTAL - FISCAL | 57.200 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 57.200 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 2994 | Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 479.870 | ||||||
| 5112 2994 0041 | Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná | 12 363 | 479.870 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 479.870 | |||
| TOTAL - FISCAL | 479.870 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 479.870 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.000.000 | ||||||
| 5112 20RL 0024 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 363 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26437 - Instituto Federal de Roraima
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 155.940 | ||||||
| 5112 20RL 0014 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima | 12 363 | 155.940 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 155.940 | |||
| TOTAL - FISCAL | 155.940 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 155.940 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 232.386 | ||||||
| 5112 20RL 0042 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 232.386 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 232.386 | |||
| TOTAL - FISCAL | 232.386 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 232.386 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 10.000 | ||||||
| 5113 4002 0040 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Sul | 12 364 | 10.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino | 12 302 | 1.029.243 | ||||||
| 5113 4086 0001 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional | 12 302 | 1.029.243 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.029.243 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.029.243 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.029.243 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 329.000 | ||||||
| 5113 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 329.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 329.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 329.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 329.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26452 - Universidade Federal de Catalão
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 15.902 | ||||||
| 5113 4002 0052 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás | 12 364 | 15.902 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 15.902 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.902 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.902 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26453 - Universidade Federal de Jataí
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 100.000 | ||||||
| 5113 20RK 0052 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás | 12 364 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 4002 0017 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 8.500.912 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 8.500.912 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.500.912 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5115 21F0 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | 14 422 | 4.971.000 | ||||||
| 5115 21F0 0001 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional | 14 422 | 4.971.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.971.000 | |||
| 5115 2F07 | Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres | 14 422 | 28.859.674 | ||||||
| 5115 2F07 0001 | Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres - Nacional | 14 422 | 28.859.674 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 28.859.674 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 7.774.442 | ||||||
| 5116 21BM 0001 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 7.774.442 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 7.774.442 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.106.028 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.106.028 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 06 122 | 552.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 06 122 | 552.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1144 | 552.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 552.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 552.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30907 - Fundo Penitenciário Nacional
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BP | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária | 06 421 | 55.475.348 | ||||||
| 5116 21BP 0001 | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional | 06 421 | 55.475.348 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 1121 | 5.935.956 | |||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1121 | 38.617.002 | |||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 3050 | 10.922.390 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5116 00R3 | Transferências aos Entes Federativos para Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional | 06 421 | 4.856.212 | ||||||
| 5116 00R3 0001 | Transferências aos Entes Federativos para Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional - Nacional | 06 421 | 4.856.212 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 1050 | 3.096.029 | |||
| F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 1121 | 1.760.183 | |||
| TOTAL - FISCAL | 60.331.560 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 60.331.560 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BQ | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 8.172.987 | ||||||
| 5116 21BQ 0001 | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 8.172.987 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1121 | 8.172.987 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.172.987 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.172.987 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30912 - Fundo Nacional Antidrogas
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5115 20IE | Articulação de Política Pública sobre Drogas | 06 422 | 7.000.000 | ||||||
| 5115 20IE 0001 | Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional | 06 422 | 7.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 7.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.000.000 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 500.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3045 | 500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3102 21HD | Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável | 22 663 | 200.000 | ||||||
| 3102 21HD 0001 | Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável - Nacional | 22 663 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1045 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3103 212J | Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | 25 125 | 100.000 | ||||||
| 3103 212J 0001 | Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional | 25 125 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 25 122 | 473.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 25 122 | 473.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 473.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3107 20LI | Estudos para o Planejamento do Setor Energético | 25 121 | 236.000 | ||||||
| 3107 20LI 0001 | Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional | 25 121 | 236.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1080 | 236.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 709.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 709.000 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias0032 21F6 5664 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação Institucional - Em Brasília - DF 04 126 1.000.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 21F6 | Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação Institucional | 04 126 | 1.000.000 | ||||||
| 0032 21F6 5664 | Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação Institucional - Em Brasília - DF | 04 126 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1053 | 1.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3102 215Z | Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração | 22 125 | 300.000 | ||||||
| 3102 215Z 0001 | Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional | 22 125 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1053 | 300.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 3102 15YU | Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM | 22 126 | 3.321.761 | ||||||
| 3102 15YU 0001 | Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional | 22 126 | 3.321.761 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1053 | 3.321.761 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.621.761 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.621.761 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 1.380.000 | ||||||
| 5118 6217 5027 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS | 10 302 | 1.380.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 1.380.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.380.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.380.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 10 122 | 4.740.670 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 10 122 | 4.740.670 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 3.800.653 | |||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 940.017 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 4.740.670 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.740.670 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 3.442.979 | ||||||
| 5118 6217 6507 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Bonsucesso) | 10 302 | 1.442.979 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 1.442.979 | |||
| 5118 6217 6511 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa) | 10 302 | 2.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 2.000.000 | |||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 1.794.000 | ||||||
| 5118 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 1.794.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 30 | 6 | 1002 | 1.794.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5120 20QF | Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical | 10 571 | 1.085.000 | ||||||
| 5120 20QF 0001 | Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional | 10 571 | 1.085.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 1.085.000 | |||
| 5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 463.901 | ||||||
| 5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 463.901 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 463.901 | |||
| 5120 21ED | Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil | 10 571 | 5.798.946 | ||||||
| 5120 21ED 0001 | Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil - Nacional | 10 571 | 5.798.946 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 5.798.946 | |||
| 5120 8636 | Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde | 10 303 | 17.398.136 | ||||||
| 5120 8636 0001 | Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional | 10 303 | 17.398.136 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 17.398.136 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 29.982.962 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 29.982.962 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 602.250 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 602.250 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 602.250 | |||
| TOTAL - FISCAL | 602.250 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 602.250 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 11 122 | 1.110.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 11 122 | 1.110.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.110.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.110.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.110.000 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2310 20YW | Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno | 11 571 | 226.740 | ||||||
| 2310 20YW 0001 | Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional | 11 571 | 226.740 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 226.740 | |||
| TOTAL - FISCAL | 226.740 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 226.740 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2310 2B12 | Fomento à Inclusão Produtiva | 11 334 | 4.666.278 | ||||||
| 2310 2B12 0001 | Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional | 11 334 | 4.666.278 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1049 | 4.666.278 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 4.666.278 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.666.278 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 24 122 | 738.680 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 24 122 | 738.680 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1120 | 738.680 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2305 2424 | Fiscalização Regulatória | 24 125 | 954.961 | ||||||
| 2305 2424 0001 | Fiscalização Regulatória - Nacional | 24 125 | 954.961 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1120 | 954.961 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.693.641 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.693.641 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 2.100.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 2.100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.100.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 150.000 | ||||||
| 5125 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 3.422.051 | ||||||
| 5125 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 3.422.051 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.422.051 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5125 5538 | Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados | 13 391 | 942.310 | ||||||
| 5125 5538 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional | 13 391 | 942.310 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 942.310 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.364.361 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.364.361 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42207 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 1.778.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 1.778.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.778.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.778.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.778.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 500.000 | ||||||
| 0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 18 122 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 4909 | Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins | 18 128 | 50.000 | ||||||
| 5113 4909 0033 | Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins - No Estado do Rio de Janeiro | 18 128 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 50.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 219K | Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro | 18 541 | 563.475 | ||||||
| 6114 219K 0033 | Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro | 18 541 | 563.475 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 563.475 | |||
| 6114 21HJ | Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira | 18 541 | 80.000 | ||||||
| 6114 21HJ 0001 | Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira - Nacional | 18 541 | 80.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 80.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.193.475 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.193.475 | ||||||||
47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2224 20U7 | Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico | 04 121 | 36.900.000 | ||||||
| 2224 20U7 0001 | Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional | 04 121 | 36.900.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 36.900.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 36.900.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 36.900.000 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5126 20YA | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento | 27 811 | 276.960 | ||||||
| 5126 20YA 0001 | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional | 27 811 | 276.960 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1034 | 276.960 | |||
| 5126 21HI | Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line | 27 812 | 150.000 | ||||||
| 5126 21HI 0001 | Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line - Nacional | 27 812 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1034 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 426.960 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 426.960 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5129 4923 | Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | 08 122 | 60.000 | ||||||
| 5129 4923 0001 | Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional | 08 122 | 60.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 60.000 | |||
| 5129 6414 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único | 08 122 | 5.266.538 | ||||||
| 5129 6414 0001 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional | 08 122 | 5.266.538 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 5.266.538 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5133 215I | Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN | 08 306 | 4.100.000 | ||||||
| 5133 215I 0001 | Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional | 08 306 | 4.100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.100.000 | |||
| 5133 8948 | Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural | 08 511 | 15.000.000 | ||||||
| 5133 8948 0001 | Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional | 08 511 | 15.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 3 | 30 | 0 | 1001 | 15.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 24.426.538 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 24.426.538 | ||||||||
67000 - Ministério da Igualdade Racial
67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 2.440.197 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 2.440.197 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.440.197 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.440.197 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.440.197 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 318.435 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 318.435 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 318.435 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3104 2912 | Regulação e Fiscalização da Aviação Civil | 26 125 | 1.155.088 | ||||||
| 3104 2912 0001 | Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional | 26 125 | 1.155.088 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 633.076 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3095 | 522.012 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.473.523 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.473.523 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3104 210F | Desenvolvimento da Aviação Civil | 26 781 | 1.854.937 | ||||||
| 3104 210F 0001 | Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional | 26 781 | 1.854.937 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1050 | 1.854.937 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.854.937 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.854.937 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 2.432.095 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 2.432.095 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.432.095 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 557.661 | ||||||
| 5816 21G0 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional | 14 243 | 557.661 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 557.661 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.989.756 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.989.756 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 1.357.660 | ||||||
| 5816 21G0 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional | 14 243 | 1.357.660 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3096 | 1.357.660 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.357.660 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.357.660 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 22.251 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 22.251 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 22.251 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1158 216W | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre | 19 571 | 301.920 | ||||||
| 1158 216W 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional | 19 571 | 301.920 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 301.920 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2308 20UI | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE | 19 571 | 52.000 | ||||||
| 2308 20UI 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional | 19 571 | 52.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 52.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2324 20V6 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas | 19 572 | 999.977 | ||||||
| 2324 20V6 0001 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional | 19 572 | 999.977 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 999.977 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.376.148 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.376.148 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 662.085 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 662.085 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 662.085 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2307 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 100.000 | ||||||
| 2307 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 2307 21AG | Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais | 19 572 | 2.360.869 | ||||||
| 2307 21AG 0001 | Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 2.360.869 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.360.869 | |||
| 2307 21AI | Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais | 19 572 | 72.336 | ||||||
| 2307 21AI 0001 | Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 72.336 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 72.336 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.195.290 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.195.290 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2308 2223 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional 19 572 16.772.620
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2308 2095 | Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) | 19 572 | 139.690.187 | ||||||
| 2308 2095 0001 | Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional | 19 572 | 139.690.187 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1118 | 139.690.187 | |||
| 2308 2223 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) | 19 572 | 16.772.620 | ||||||
| 2308 2223 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional | 19 572 | 16.772.620 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1109 | 16.772.620 | |||
| 2308 2997 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) | 19 572 | 120.000.000 | ||||||
| 2308 2997 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional | 19 572 | 120.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1100 | 120.000.000 | |||
| 2308 4031 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) | 19 572 | 12.490.461 | ||||||
| 2308 4031 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) - Nacional | 19 572 | 12.490.461 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1099 | 12.490.461 | |||
| 2308 4043 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) | 19 572 | 40.000.000 | ||||||
| 2308 4043 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional | 19 572 | 40.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1098 | 40.000.000 | |||
| 2308 4156 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) | 19 572 | 10.444.790 | ||||||
| 2308 4156 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional | 19 572 | 10.444.790 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1107 | 10.444.790 | |||
| 2308 4949 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) | 19 572 | 3.998.330 | ||||||
| 2308 4949 0010 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte | 19 572 | 3.998.330 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1050 | 2.820.730 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1112 | 1.177.600 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2324 2113 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) | 19 572 | 115.000.000 | ||||||
| 2324 2113 0001 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional | 19 572 | 115.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1101 | 115.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 458.396.388 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 458.396.388 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2315 21IB | Regulação e Fiscalização das Apostas e Loterias | 04 125 | 100.000 | ||||||
| 2315 21IB 0001 | Regulação e Fiscalização das Apostas e Loterias - Nacional | 04 125 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1018 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 500.000 | ||||||
| 5111 0509 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5112 15R4 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 40.310.000 | ||||||
| 5112 15R4 0001 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional | 12 363 | 40.310.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 8 | 1000 | 40.310.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 219V | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior | 12 364 | 44.447.478 | ||||||
| 5113 219V 0001 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional | 12 364 | 44.447.478 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 44.447.478 | |||
| 5113 21GT | Implementação de Ações de Sustentabilidade nas Universidades Federais | 12 364 | 485.783 | ||||||
| 5113 21GT 0001 | Implementação de Ações de Sustentabilidade nas Universidades Federais - Nacional | 12 364 | 485.783 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 485.783 | |||
| TOTAL - FISCAL | 85.743.261 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 85.743.261 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26105 - Instituto Benjamin Constant
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 21CO | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial | 12 367 | 1.500.000 | ||||||
| 5111 21CO 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro | 12 367 | 1.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26201 - Colégio Pedro II
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 283.356 | ||||||
| 5111 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 283.356 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 283.356 | |||
| TOTAL - FISCAL | 283.356 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 283.356 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26231 - Universidade Federal de Alagoas
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 12 128 | 10.000 | ||||||
| 0032 4572 0027 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Alagoas | 12 128 | 10.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 10.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 24.889 | ||||||
| 5111 20RI 0027 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Alagoas | 12 368 | 24.889 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 24.889 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 60.000 | ||||||
| 5113 20RK 0027 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas | 12 364 | 60.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 60.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 94.889 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 94.889 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 500.000 | ||||||
| 5113 20GK 0023 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 500.000 | |||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 50.000 | ||||||
| 5113 4002 0023 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará | 12 364 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 550.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 550.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 200.000 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 150.000 | ||||||
| 5112 20RL 0025 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba | 12 363 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 3.000.000 | ||||||
| 5113 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 3.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1081 | 3.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 28.035 | ||||||
| 5111 20RI 0026 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco | 12 368 | 28.035 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 28.035 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 380.624 | ||||||
| 5113 4002 0026 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 380.624 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 380.624 | |||
| TOTAL - FISCAL | 408.659 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 408.659 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 200.000 | ||||||
| 5112 20RL 0024 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 363 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 120.000 | ||||||
| 5111 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 120.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 120.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 51.500 | ||||||
| 5113 21D7 0033 | Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 51.500 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 51.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 171.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 171.500 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 945.699 | ||||||
| 5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 945.699 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 945.699 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.066.485 | ||||||
| 5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 1.066.485 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3081 | 1.066.485 | |||
| 5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 127.125 | ||||||
| 5113 21D7 0043 | Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 127.125 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 127.125 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.139.309 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.139.309 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 372.181 | ||||||
| 5112 20RL 0014 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima | 12 363 | 372.181 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 372.181 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 29.154 | ||||||
| 5113 20GK 0014 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima | 12 364 | 29.154 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 29.154 | |||
| TOTAL - FISCAL | 401.335 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 401.335 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 151.576 | ||||||
| 5113 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 151.576 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 151.576 | |||
| TOTAL - FISCAL | 151.576 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 151.576 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.481.058 | ||||||
| 5113 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 2.481.058 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.481.058 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.481.058 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.481.058 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26261 - Universidade Federal de Itajubá
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 190.000 | ||||||
| 5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 190.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 190.000 | |||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 180.000 | ||||||
| 5113 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 180.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 180.000 | |||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 300.000 | ||||||
| 5113 8282 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 670.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 670.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.170.586 | ||||||
| 5113 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 1.170.586 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 735.200 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 435.386 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.170.586 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.170.586 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26263 - Universidade Federal de Lavras
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 3.147.061 | ||||||
| 5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 3.147.061 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 3.147.061 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.147.061 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.147.061 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 300.000 | ||||||
| 5113 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3050 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 8282 0011 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26270 - Fundação Universidade do Amazonas
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 14.222 | ||||||
| 5113 21D7 0013 | Apoio à Educação a Distância - No Estado do Amazonas | 12 364 | 14.222 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 14.222 | |||
| TOTAL - FISCAL | 14.222 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 14.222 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26274 - Universidade Federal de Uberlândia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 1.860.000 | ||||||
| 5113 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 1.860.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.860.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.860.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.860.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 53.569 | ||||||
| 5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 53.569 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 53.569 | |||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
| 5113 4002 0043 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 553.569 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 553.569 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 29.404 | ||||||
| 5113 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 29.404 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 29.404 | |||
| TOTAL - FISCAL | 29.404 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 29.404 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 400.000 | ||||||
| 5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 41.000 | ||||||
| 5113 4002 0016 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amapá | 12 364 | 41.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 41.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 41.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 41.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 4014 | Censo Escolar da Educação Básica | 12 368 | 214.088 | ||||||
| 5111 4014 0001 | Censo Escolar da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 214.088 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 214.088 | |||
| TOTAL - FISCAL | 214.088 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 214.088 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 0515 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica | 12 847 | 22.764.945 | ||||||
| 5111 0515 0001 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional | 12 847 | 22.764.945 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 30 | 8 | 1000 | 22.764.945 | |||
| TOTAL - FISCAL | 22.764.945 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 22.764.945 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26404 - Instituto Federal Baiano
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 360.000 | ||||||
| 5112 20RL 0029 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 360.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 360.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 360.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 360.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26407 - Instituto Federal Goiano
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 330.000 | ||||||
| 5112 20RL 0052 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 330.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 330.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 330.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 330.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26408 - Instituto Federal do Maranhão
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 298.826 | ||||||
| 5112 20RL 0021 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão | 12 363 | 298.826 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 298.826 | |||
| TOTAL - FISCAL | 298.826 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 298.826 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 90.080 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 90.080 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 90.080 | |||
| TOTAL - FISCAL | 90.080 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 90.080 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 100.006 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 100.006 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 100.006 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.006 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.006 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 16.000 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 16.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 16.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 16.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 16.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 21IH | Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência | 12 363 | 50.000 | ||||||
| 5112 21IH 0051 | Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Mato Grosso | 12 363 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 685.000 | ||||||
| 5112 20RL 0026 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 685.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 685.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 685.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 685.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 10.000 | ||||||
| 5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 10.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 10.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26420 - Instituto Federal Farroupilha
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 400.000 | ||||||
| 5112 20RG 0043 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
| 5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 3.000 | ||||||
| 5112 21B3 0043 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 3.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 3.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 403.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 403.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26423 - Instituto Federal de Sergipe
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 289.289 | ||||||
| 5112 20RL 0028 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe | 12 363 | 289.289 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 289.289 | |||
| TOTAL - FISCAL | 289.289 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 289.289 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 57.200 | ||||||
| 5112 21B3 0026 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 57.200 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 57.200 | |||
| TOTAL - FISCAL | 57.200 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 57.200 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 2994 | Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 479.870 | ||||||
| 5112 2994 0041 | Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná | 12 363 | 479.870 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 479.870 | |||
| TOTAL - FISCAL | 479.870 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 479.870 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.000.000 | ||||||
| 5112 20RL 0024 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 363 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26437 - Instituto Federal de Roraima
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 155.940 | ||||||
| 5112 20RL 0014 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima | 12 363 | 155.940 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 155.940 | |||
| TOTAL - FISCAL | 155.940 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 155.940 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 232.386 | ||||||
| 5112 20RL 0042 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 232.386 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 232.386 | |||
| TOTAL - FISCAL | 232.386 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 232.386 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 10.000 | ||||||
| 5113 4002 0040 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Sul | 12 364 | 10.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino | 12 302 | 1.029.243 | ||||||
| 5113 4086 0001 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional | 12 302 | 1.029.243 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.029.243 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.029.243 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.029.243 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 329.000 | ||||||
| 5113 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 329.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 329.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 329.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 329.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26452 - Universidade Federal de Catalão
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 15.902 | ||||||
| 5113 4002 0052 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás | 12 364 | 15.902 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 15.902 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.902 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.902 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26453 - Universidade Federal de Jataí
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 100.000 | ||||||
| 5113 20RK 0052 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás | 12 364 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 4002 0017 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 8.500.912 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 8.500.912 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.500.912 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5115 21F0 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | 14 422 | 4.971.000 | ||||||
| 5115 21F0 0001 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional | 14 422 | 4.971.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.971.000 | |||
| 5115 2F07 | Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres | 14 422 | 28.859.674 | ||||||
| 5115 2F07 0001 | Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres - Nacional | 14 422 | 28.859.674 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 28.859.674 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 7.774.442 | ||||||
| 5116 21BM 0001 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 7.774.442 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 7.774.442 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.106.028 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.106.028 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 06 122 | 552.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 06 122 | 552.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1144 | 552.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 552.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 552.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30907 - Fundo Penitenciário Nacional
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BP | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária | 06 421 | 55.475.348 | ||||||
| 5116 21BP 0001 | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional | 06 421 | 55.475.348 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 30 | 0 | 1121 | 554.500 | |||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1121 | 43.998.458 | |||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 3050 | 10.922.390 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5116 00R3 | Transferências aos Entes Federativos para Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional | 06 421 | 4.856.212 | ||||||
| 5116 00R3 0001 | Transferências aos Entes Federativos para Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional - Nacional | 06 421 | 4.856.212 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 30 | 0 | 1050 | 3.096.029 | |||
| F | 4-INV | 1 | 30 | 0 | 1121 | 1.760.183 | |||
| TOTAL - FISCAL | 60.331.560 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 60.331.560 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BQ | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 8.172.987 | ||||||
| 5116 21BQ 0001 | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 8.172.987 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1121 | 8.172.987 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.172.987 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.172.987 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30912 - Fundo Nacional Antidrogas
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5115 20IE | Articulação de Política Pública sobre Drogas | 06 422 | 7.000.000 | ||||||
| 5115 20IE 0001 | Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional | 06 422 | 7.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 7.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.000.000 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 500.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3045 | 500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3102 21HD | Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável | 22 663 | 200.000 | ||||||
| 3102 21HD 0001 | Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável - Nacional | 22 663 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1045 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3103 212J | Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | 25 125 | 100.000 | ||||||
| 3103 212J 0001 | Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional | 25 125 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 25 122 | 473.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 25 122 | 473.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 473.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3107 20LI | Estudos para o Planejamento do Setor Energético | 25 121 | 236.000 | ||||||
| 3107 20LI 0001 | Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional | 25 121 | 236.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1080 | 236.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 709.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 709.000 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias0032 21F6 5664 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação Institucional - Em Brasília - DF 04 126 1.000.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 21F6 | Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação Institucional | 04 126 | 1.000.000 | ||||||
| 0032 21F6 5664 | Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação Institucional - Em Brasília - DF | 04 126 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 1.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3102 215Z | Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração | 22 125 | 300.000 | ||||||
| 3102 215Z 0001 | Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional | 22 125 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 300.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 3102 15YU | Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM | 22 126 | 3.321.761 | ||||||
| 3102 15YU 0001 | Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional | 22 126 | 3.321.761 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 3.321.761 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.621.761 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.621.761 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 1.380.000 | ||||||
| 5118 6217 5027 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS | 10 302 | 1.380.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 1.380.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.380.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.380.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 10 122 | 4.740.670 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 10 122 | 4.740.670 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 3.800.653 | |||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 940.017 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 4.740.670 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.740.670 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 3.442.979 | ||||||
| 5118 6217 6507 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Bonsucesso) | 10 302 | 1.442.979 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 1.442.979 | |||
| 5118 6217 6511 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa) | 10 302 | 2.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 2.000.000 | |||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 1.794.000 | ||||||
| 5118 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 1.794.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 30 | 6 | 1002 | 1.794.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5120 20QF | Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical | 10 571 | 1.085.000 | ||||||
| 5120 20QF 0001 | Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional | 10 571 | 1.085.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 1.085.000 | |||
| 5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 463.901 | ||||||
| 5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 463.901 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 463.901 | |||
| 5120 21ED | Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil | 10 571 | 5.798.946 | ||||||
| 5120 21ED 0001 | Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil - Nacional | 10 571 | 5.798.946 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 5.798.946 | |||
| 5120 8636 | Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde | 10 303 | 17.398.136 | ||||||
| 5120 8636 0001 | Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional | 10 303 | 17.398.136 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 17.398.136 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 29.982.962 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 29.982.962 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 602.250 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 602.250 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 602.250 | |||
| TOTAL - FISCAL | 602.250 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 602.250 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 11 122 | 1.110.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 11 122 | 1.110.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.110.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.110.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.110.000 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2310 20YW | Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno | 11 571 | 226.740 | ||||||
| 2310 20YW 0001 | Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional | 11 571 | 226.740 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 226.740 | |||
| TOTAL - FISCAL | 226.740 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 226.740 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2310 2B12 | Fomento à Inclusão Produtiva | 11 334 | 4.666.278 | ||||||
| 2310 2B12 0001 | Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional | 11 334 | 4.666.278 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 31 | 0 | 1049 | 1.072.224 | |||
| S | 4-INV | 2 | 41 | 0 | 1049 | 3.594.054 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 4.666.278 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.666.278 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 24 122 | 738.680 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 24 122 | 738.680 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1120 | 738.680 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2305 2424 | Fiscalização Regulatória | 24 125 | 954.961 | ||||||
| 2305 2424 0001 | Fiscalização Regulatória - Nacional | 24 125 | 954.961 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1120 | 954.961 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.693.641 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.693.641 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 2.100.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 2.100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.100.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 150.000 | ||||||
| 5125 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 3.422.051 | ||||||
| 5125 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 3.422.051 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.422.051 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5125 5538 | Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados | 13 391 | 942.310 | ||||||
| 5125 5538 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional | 13 391 | 942.310 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 942.310 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.364.361 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.364.361 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42207 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 1.778.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 1.778.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.778.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.778.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.778.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 500.000 | ||||||
| 0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 18 122 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 4909 | Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins | 18 128 | 50.000 | ||||||
| 5113 4909 0033 | Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins - No Estado do Rio de Janeiro | 18 128 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 50.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 219K | Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro | 18 541 | 563.475 | ||||||
| 6114 219K 0033 | Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro | 18 541 | 563.475 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 563.475 | |||
| 6114 21HJ | Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira | 18 541 | 80.000 | ||||||
| 6114 21HJ 0001 | Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira - Nacional | 18 541 | 80.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 80.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.193.475 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.193.475 | ||||||||
47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2224 20U7 | Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico | 04 121 | 36.900.000 | ||||||
| 2224 20U7 0001 | Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional | 04 121 | 36.900.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 36.900.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 36.900.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 36.900.000 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5126 20YA | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento | 27 811 | 276.960 | ||||||
| 5126 20YA 0001 | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional | 27 811 | 276.960 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1034 | 276.960 | |||
| 5126 21HI | Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line | 27 812 | 150.000 | ||||||
| 5126 21HI 0001 | Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line - Nacional | 27 812 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1034 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 426.960 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 426.960 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5129 4923 | Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | 08 122 | 60.000 | ||||||
| 5129 4923 0001 | Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional | 08 122 | 60.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 60.000 | |||
| 5129 6414 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único | 08 122 | 5.266.538 | ||||||
| 5129 6414 0001 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional | 08 122 | 5.266.538 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 5.266.538 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5133 215I | Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN | 08 306 | 4.100.000 | ||||||
| 5133 215I 0001 | Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional | 08 306 | 4.100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.100.000 | |||
| 5133 8948 | Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural | 08 511 | 15.000.000 | ||||||
| 5133 8948 0001 | Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional | 08 511 | 15.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 3 | 30 | 0 | 1001 | 15.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 24.426.538 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 24.426.538 | ||||||||
67000 - Ministério da Igualdade Racial
67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 2.440.197 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 2.440.197 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.440.197 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.440.197 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.440.197 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 318.435 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 318.435 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 318.435 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3104 2912 | Regulação e Fiscalização da Aviação Civil | 26 125 | 1.155.088 | ||||||
| 3104 2912 0001 | Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional | 26 125 | 1.155.088 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.155.088 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.473.523 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.473.523 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3104 210F | Desenvolvimento da Aviação Civil | 26 781 | 1.854.937 | ||||||
| 3104 210F 0001 | Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional | 26 781 | 1.854.937 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1050 | 1.854.937 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.854.937 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.854.937 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 2.432.095 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 2.432.095 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.432.095 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 557.661 | ||||||
| 5816 21G0 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional | 14 243 | 557.661 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1000 | 557.661 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.989.756 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.989.756 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 1.357.660 | ||||||
| 5816 21G0 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional | 14 243 | 1.357.660 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3096 | 1.357.660 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.357.660 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.357.660 | ||||||||